PROMOÇÕES NO QUADRO ESPECIAL: O PROVÁVEL E AS PROMESSAS

Palestra do EME no CML (08 nov 11)
Ricardo Montedo
Os amigos do Quadro Especial aguardam já com algum desalento a tão falada mudança da legislação, que lhes permita acessar outras graduações na carreira. Há duas alternativas sendo veiculadas neste momento. A primeira, encaminhada pelo Comando do Exército ao Ministério da Defesa em abril deste ano, que prevê a alteração da Lei 10951/2004, permitindo o acesso de soldados estabilizados às graduações de cabo e terceiro sargento e a promoção dos cabos estabilizados, taifeiros-mor e terceiros sargentos à graduação de segundo sargento.
A expectativa era de que as alterações se consumassem rapidamente, permitindo as primeiras promoções já em dezembro deste ano, o que, a esta altura, dificilmente irá ocorrer. O anteprojeto de lei continua parado no Ministério da Defesa que, nesse período, trocou de titular. Tudo indica, porém, que saia da gaveta e siga para o Congresso,
A outra possibilidade, bem mais remota em minha avaliação, fica por conta das articulações do Deputado Paulo Pimenta e do Senador Paulo Paim, ambos do PT/RS, que pretendem permitir o acesso até a graduação de subtenente. Após a badalação pré-eleitoral de praxe, os parlamentares finalmente deram-se conta de que não poderiam apresentar um projeto de lei, o qual nasceria com vício de origem, pois, devido ao aumento de despesas, a iniciativa é de competência exclusiva do Executivo.  Assim, passaram a apadrinhar a proposta que está parada no MD, com a promessa de modificá-la quando chegar ao Legislativo, acenando também com promoções retroativas, que beneficiariam inclusive quem já está na reserva.

Paulo Pimenta recebe representantes do QE e QESA

Analisando friamente a questão, creio que a proposta que está nas mãos de Amorim tem tudo para vingar, uma vez vencida a morosidade com que são tratados os assuntos que interessam aos militares.
Já quanto ao acesso a subtenente e a promoção retroativa, vislumbro muito mais discurso politiqueiro do que consequência prática. A promoção além da graduação de segundo sargento contraria princípios basilares da estrutura das carreiras dentro do Exército, particularmente em relação aos cursos que habilitam ao acesso. Traçando um paralelo, a medida equivaleria a permitir a promoção ao generalato de um oficial sem curso de estado-maior.  Se aprovada, tal alteração criaria um quadro de insegurança jurídica bastante danosa à carreira castrense.

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De outra parte, qual o fundamento legal que permitiria a promoção retroativa, se, à época e ainda hoje, o direito sequer existe? Se não há lei vigente, não há direito prejudicado. Simples assim.
Sei que muitos não concordarão com minha análise, mas quem vive de fazer média com A ou B são certos políticos. Eu digo e escrevo o que penso.  Assim tem sido nestes anos de blog. Assim continuará sendo. No mais, é esperar para ver.

21 respostas

  1. Concordo com a promoção dos QE a 2º sargento, mas a subtenente não. Como igualar quem fez concurso público com quem ingressou pelo serviço militar obrigatório?
    Conheci vários militares de carreira que foram para a reserva como subtenente e até mesmo 1º sargento. Isso não seria justo.
    Essa história de retroatividade é hilária…
    Quanto a sua análise sobre a insegurança jurídica na carreira militar (penso que apenas das PRAÇAS), eu defino nossa carreira como sendo o samba do crioulo doido, ou a casa da mãe Joana, uma verdadeira baderna. Como exemplo, a promoção dos oficiais é regulada por lei, a das praças é por portaria, isso sem falar do maldito CHQAO, que é uma invenção só para dificultar ainda mais a nossa "carreira".
    Montedo, em relação à nossa situação de penúria, em que um subtenente com mais de 23 anos de serviço ganha menos que um soldado PM do DF (força auxiliar), sob as vistas e total omissão dos generais, nós não devemos reclamar de perseguição ou revanchismo dos civis, os próprios militares se encarregam de dificultar, nos mínimos detalhes, a própria vida…

  2. Sou sargento do exercito de carreira e, sou a favor que o sargento do quadro especial, seja promovido a graduação de 2ºsargento, hava vista que são militares que gozam de grande experiência dentro das fileiras e que devem ser valorizados, o que eu concordo com o autor do BLOG é que ascnder as graduações de 1º Sgt e ST, uma vez que não daria tempo de serviço para os mesmos serem promovidos e também estas graduações necessitam de habilitações para os mesmos serem promovidos

  3. Muitos ST chegam ao QAO sem ter um curso para isso, fizeram CAS e nada mais hoje são 1º Ten, como pode isso? Porque tanta descriminação? Só agora inventaram um cursinho para chegarem a promoção de oficial. Se os QES não fizeram curso dentro da força por que o Exercito não ofereceu esse curso. Como podem cobrar algo que não foi oferecido. Muitos QEs possuem curso superior bem mais que os QAOs existentes.

  4. Essa é prara aqueles que é contra a retroatividade:

    1. Nem todos serão atingidos por questão de tempo mesmo, principelmente aqueles que serviram em localidades especiais.
    2. Tendo em a proximidade da extinção do QE (2015) é só deixar na gaveta até lá!

  5. – Sou ST, então também quero ser Cel…Justo não???? Se o Sgt do QE quer ser ST sem curso,pois o concurso por questão de oportunidade ou por conviniência (leia-se se atirar nas cordas…) não lhe foi possivel… também quero estas perrogativas pois analogicamente falando o parâmentro é o mesmo.
    2º Sgt QE na ativa ou na reserva até é justo mas ST???? Sem curso, concurso, quando eu era Sd em 1987 pagava curso, papirava buscava me aperfeiçoar para passar para o concurso da ESA, enquanto alguns companheiros hoje QE, (São todos meus amigos, diga-se de passagem…) viviam na saca…Ah tem um companheiro que era Sd junto comigo e hoje é oficial da AMAN que também naquela epoca assim como eu estudava para ESA e AMAN…Vim VI e Venci…PQP só no nosso Brasil Petista que se da oportunidade para tais aberrações…Mas tudo bem pegando carona nesse trem louco e inverso de valores também quero ser coronel assim como o Sd de 1987 que como eu estudou para se dar bem na vida… deve ser general ESAO, ECEME Pra que??? No nosso pais o direito sempre foi para quem nunca o mereceu…Abrs

  6. Não concordo com isso. Para ser Sgt de carreira tem que passar em concurso publico federal, coisa que os Cb e Sd estabilizados não fizeram, mesmo assim as promoções deles a 2º Sgt interferem nas promoções do pessoal de carreira.
    Além disso tem muita gente que foi estabilizada na famosa "peixada", sem ter habilitação para tal.

  7. Deixa de ser raivoso sub. ninguem está falando de justiça!

    Os taifeiros da Força Aérea consseguiram…..o filho do lula já é um dos homens mais ricos do Brasil….

  8. SOBRE ESSA CPQAO É UMA VERGONHA, NÃO TEM NENHUM CRITÉRIO DEFINIDO, POIS TEM CASOS DE ST COM PRISÃO, DETENÇÃO, TAF "R" E A BENDITA CPQAO, ATRIBUIU CERTA DE ATÉ 23 PONTOS, ENQUANTO OUTROS BEM MELHOR POSICIONADO RECEBERAM BEM MENOS, OU SEJA NÃO FORAM COMTEMPLADOS…. MORAL DA HISTORIA, A REFERIDA COMISSÃO SIMPLESMENTE INCENTIVA A BAJULAÇÃO E ETC.

  9. Certo não é. Pq os Sgt de Carreira fazem cursos obrigatórios p/ chegar a ST. Mas não é justo se os Taifeiros da FAB conseguiram. Tem de haver isonomia.
    E parar com esse negócio de estabilizar temporários para sempre. Quer ser de carreira? Faça concurso.

  10. Sei que polemico …( desculpem os erros, teclado esta desconfigurado ) mais lembrem-se que os sargentos da FAB tambem nao admitiam a promocao dos taifeiros no entanto, todos foram promovidos.Entao a promocao e a criacao de um – PLANO DE CARREIRA – para os estabilizados do EB, eh so questao de tempo !A instituicao e burra e paga pra ver !!! percebam que ate mesmos os funcionarios civis do EB tem um plano de carreira …(conquistado em 2005 ) enquanto os os QE ficaram olhando pra cima , ate alguem de fora, perceber que esses trabalhadores – nao podem viver uma realidade paralela dentro do EB , ou seja, o QE e um sargento so para obrigacoes !! profissionalizacao, curso, transferencia, pns – so em pensamento,entao entendam , a instituicao pecou, prq nao soube aproveitar o material humano, mas o -POVO – de fora reconhece o despretigio do Quadro Esquecido!!Por favor nao fiquem se lamentando – ELES NAO FIZERAM CONCURSO , os QEs nao estabilizaram clandestinos nao, havia um legislacao para isso, assim como houve pra milhares de servidores publicos civis que conquistaram uma vaga no servico federal , sem serem admitidos via concurso !!obrigado Montedo pela oportunidade.

  11. Os militares formados em Escola deveriam ser mais inteligentes, usem as promoções dos militares do Quadro especial como jurisprudência e deixem de tecer comentários pejorativos.

  12. amigos,eu sou sgt do quadro especial
    quando eu fiz concurso pra Esa eu não passei foi porque eu trabalhava demais e não tinha tempo de estudar,eu não a pagar cursinho como muitos tinha não tinha dinheio pra pagar,não adinta ficar jogando iso na cara porque esse são fracos não tem argumento,eu tenho 29 anos de serviço bem tirado sem uma punição,acordo 4 da manhã e chego tarde da noite,estressado com transito,mas tudo bem,eu não sou a favor da promoção a sub,até porque os taifeiro da força aerea foram a sub porque já existia a lei,agora a promoção de segundo essa eu quero até porque eu tinha esse direito e me tiraram no apagar das luzes,agora assinem logo esse projeto porque ano que vem já tem companheiros indo embora sem essa promoção ao amigo que falou pra engavetar até 2015 quando acaba os qe só lamento por voçê é um frustrado,eu com toda a minha dificuldade de dinheiro já tenho uma filha estudando direito na federal,e muitos companheiro com filhos em academia militar,não usamos da dificuldade pra ficar criticando o exercito,ele já me ajudou muito.

  13. boa tarde a todos. sou Sgt QE, praça de 1991, quando tive oportunidade de me inscrever para a EsSA meu então Cmt de Cia não deixava os militares se ausentarem do expediente para fazer a referida inscrição (era nos correios na época). Assim sendo, Deus me tornou um QE. Por favor, não tirem esta oportunidade de nós. Só quem é QE sabe da dificuldade, falta de reconhecimento. Estou com 40 anos de idade e meu serviço é sei que sempre será GUARDA. imaginem vcs, carregar FZ até morrer…

  14. Boa tarde a todos, fiquei impressionado com alguns comentarios de pessoas que apenas enchergam seus egos, digo só seu lado, sou QE e de muito orgulho próprio, pois alcancei o ultimo degrau de uma instituição e federal digamos de passagem, fiquei feliz, porem nao sabia que estava cego, pois a constituiçao me dava e esta me dando amparo pra tudo isso que esta acontecendo, é facil tercer comentarios de outros e ficar no anonimato, assim como alguem disse a respeito dos seus proprios digamos camaradas que eram soldados e foram estabilizados por nao fazerem nada (peixada como havia dito), mas gostaria de deixar um comentario pra ele, no passado bem recente, houve um tempo em que pra fazer a inscriçao e a prova da esa (entrada sedida aos aprovados) bastava apenas uma indicaçao e lembramos tambem que tinha que ter apenas a 4ª serie e pronto 3º Sgt das armas, legal né, mas isso nao vem ao caso, gostaria apenas de saber se formos aprovados ou se for aprovado que mal faria a sua pessoa subten, a sua pessoa continuaria mais antiga que todos nós ah! lembrando que faltam poucos anos para a extinçao…

  15. Estou confiante, promoção a segundo seria um bom prêmio de reconhecimento aqueles que dedicaram seus serviços ao EB e ao Brasil, até porque sem o posto acima seria a classe mais prejudicada de todas. Então como disse estou confiante e acho muito justo.

  16. “CHEGA DE DISCRIMINAÇÃO NAS FORÇAS ARMADAS”
    O Sgt QE chegar a ST não é o mesmo q chegar ao Oficialato sem Estado-Maior, o pessoal de carreira chegam até Of QAO e dessa forma o QE está chegando a metade da carreira. Não queremos sair Of QAO e sim ST. Quanto ao curso, é só o EB dar oportunidade do QE se aperfeiçoar (CAS-QE), assim como os de Carreira (CAS). O QE não é aperfeiçoado por falta de boa vontade do Cmdo EB (que usa como desculpa p/ não permitir a carreira do QE). Com o CAS-QE, o Sgt QE não sairia “GENERAL” (SUBTENENTE) sem o curso de “ESTADO-MAIOR” (CAS-QE).
    O QE não fez concurso e não entrou pela “janela” ingressou por força da Lei do Serviço Militar Obrigatório (CF e LSM/RLSM), conforme prevê a Legislação.
    “LSM/RLSM – CAPÍTULO II – Do Ingresso nas FA – Art. 50 A seleção compreenderá além do alistamento: 1) inspeção de saúde e, a critério da Força Militar, outras provas físicas; 2) testes de seleção; 3) entrevista; e 4) apreciação de outros elementos disponíveis”
    A CF em seu Art 142 Inciso X, diz que o INGRESSO nas FORÇAS ARMADAS e a ESTABILIDADE serão definidos por Lei Específica (Lei Nº 4.375, DE 17/08/64 “LSM e RLSM”) e não pelo Art 37 que fala apenas de Servidores Civis (concurso público e estabilidade com 3 anos “ART 37 CF e LEI 8112”) tanto que a estabilidade dos militares é com 10 anos. Após cumprido o Serviço Militar Obrigatório, prorrogou seu tempo porque havia além do seu interesse, o interesse da força, conforme prevê a Lei:
    LSM/RLSM – Das Prorrogações do Sv Mil – Art. 128 Aos incorporados que concluírem o tp sv a que estiverem obrigados poderá, desde que o requeiram, ser concedida prorrogação desse tempo, uma ou mais vezes, segundo as conveniências da FA interessada. – Art. 129 O engajamento e os reengajamentos poderão ser concedidos, pela autoridade competente, às praças de qualquer grau da hierarquia militar, que o requererem, dentro das exigências estabelecidas neste Regulamento e dos prazos e condições fixadas pelas FA – Art. 130 Para a concessão do engajamento e reengajamento devem ser realizadas as exigências seguintes: 1) incluírem-se os mesmos nas percentagens fixadas, periòdicamente, pelas FA; 2) haver conveniência para o MD/FA interessado; 3) satisfazerem os requerentes as seguintes condições: a) boa formação moral; b) robustez física; c) comprovada capacidade de trabalho; d) boa conduta civil e militar; e) estabelecidas pelo Ministério competente para a respectiva qualificação, ou especialidade, ou classificação, bem como, quando fôr o caso, graduação.
    Após anos de avaliação por diversos Comandantes e Oficiais do Estado-Maior e Subalternos pode estabilizar conforme a Lei.
    “LSM/RLSM – Das Prorrogações do Serviço Militar – Art. 131 Para a concessão do reengajamento que permita à praça completar 10 (dez) anos de serviço deverão ser satisfeitos requisitos constantes da legislação competente, tendo em vista o interesse de cada Força Armada, em particular no que se refere ao acesso.”
    ESSE AMPARO AINDA ESTÁ EM VIGOR, E NENHUM ARTIGO FOI REVOGADO.
    Em relação ao interstício entre as graduações, o pessoal de carreira alega que deveria ser igual ao deles. Eu me pergunto: “será que o interstício do Of da AMAN é igual ao Of do QCO, do Of do IME, do O QAO e do Of Temp” Bom isso é pra pensar um pouco!
    O que queremos é a oportunidade de um plano de carreira, visto que quando da mudança da Constituição, vários funcionários não estabilizados de todas as esferas de governos tiveram um plano de carreira, e nós esquecidos. Nesse Quadro tem muita gente competente, inclusive exercendo as funções do pessoal de carreira. Muitos deles hoje com nível superior.
    “NA HORA DE CUMPRIR A MISSÃO OU TIRAR SV CHAMAM SEMPRE O SGT QE OU “CABO VELHO” POIS APESAR DOS SEUS MAIS DE 20 ANOS DE SV, ELE É QUASE SEMPRE O MAIS MODERNO, ENQUANTO OS DE “CARREIRA” SE ESCONDEM ATRÁS DAS DIVISAS DE 2º SGT, 1º SGT E ATÉ ST PARA FUGIR DA RESPONSABILIDADE E JOGAM NAS COSTA DO QE”

  17. Quem não concorda com a promoção do 3o. Sgt qe para outras graduações também não devem concordar com a promoção do ST até Capitão QAO, pois assim como o 3o. Sgt QE não possui curso que o habilite as promoções sucessivas até ST, o Sgt de Carreira não possui curso de formação na Academia AMÃE (apelido da AMAN)e chega até o posto de Capitão, galga 4 promoções sem possuir o curso da ESA, muitos usando o mérito de quem baba mais, mas a grande maioria consegue.

  18. Fui Sgt STT Man. de Com, em uma unidade de intendência que além dos serviços técnicos na unidade, também cumpria os meus serviços de guarda todos sem alteração. Fiz ESA em 94, mas, por causa de um Cmt. de Companhia de minha unidade não me formei. Depois dos 3 anos como STT, onde, iniciei meu curso de Engenharia, observei que poderia ganhar bem mais em minha área profissional fora do E.B, e neste período vi diversos militares que não prosseguiram, porque é humilhante o soldo do militar, hoje quando vejo a minha casa própria, e a minha estabilidade profissional como civil, vi que valeu a pena ter servido ao exército e ter conhecido pessoas competentes lá dentro, mas, sinto pelo clima interno principalmente quando se trata deste assunto entre QE e cursados. Não desmerecendo os quadros de 1º SGT e S.T., mas, para o ser humano basta apenas ensinar que ele aprenderá, do período em que fui sgt vi a disposição de muitos soldados, cabos e até sargentos que já possuía anos de carreira e largarem tudo para ganhar um bom dinheiro como civis e que cumprem papéis aqui fora similares em responsabilidades atribuídas semelhantes e até maiores que muitos dos quadros dos postos referênciados acima. Foi bom ter sido um militar, mas hoje meus ganhos são maiores que o de um coronel, isso sem curso superior completo ainda, sou apenas um técnico. Vamos deixar estas barreiras de indiferenças senhores pois todos são indispensáveis ao serviço da pátria, todos querem ter um ganho melhor para manter a suas famílias e o desenvolvimento profissional através de promoções é sem sombra de dúvidas o melhor mérito que um trabalhador pode ter seja ele militar, civil, peão, oficial, advogado, etc… Unam-se em um bem comum, salários mais dignos, reformulação de logística operacional, melhores condições de aprovisionamento, modernização do aparato militar e crescimento intelectual interno para acompanhar a vanguarda do mundo fora das casernas. Att.: !

  19. me chamo edeneu manoel de deus filho, sou sgt Qe, fui para reserva agora no dia 29 de fev 2012, passei 16 anos 09 meses 07 dias eh 04 hrs na fronteira, mais precisamente na antiga 5 Cef, 2 Pef querari em são gabriel da cachoeira, o qua mais me revolta eh saber que depois dde ter entrado para reserva, me considero inutil, pois não consigo emprego de nada, ou seja vou vender cachorro quente na praçinha. somente quero me sentir util novamente. um forte abraço ah todos sgt selva

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