MÍDIA DE OLHO: CHEGOU A VEZ DOS ‘VAMPIROS’!

Comissionados reservistas em grande número nos quartéis

MARCO AURÉLIO REIS
Chama a atenção o número de oficiais e praças que entram para reserva e no mesmo ano voltam para a força como consultores, prestadores de serviço ou em cargos de confiança. O alerta é de observadores ouvidos pela coluna. Um deles contou, no 1º Distrito Naval, 70 oficiais e praças da reserva em cargos TTC (Trabalho Temporário Comissionado) ou lotados na Empresa (pública) Gerencial de Projetos Navais. Outro observador contabilizou, na Base Aérea de Santa Cruz, 20 militares da reserva que voltaram para prestar serviços temporários na unidade. Um terceiro informou que em quartéis do Exército a prática é incomum, mas em unidades administrativas da Força é comum encontar oficiais da reserva como prestadores .
“Não seria mais justo a abertura de concurso para preencher essas vagas?”, questiona um dos observadores, destacando que em sua força há casos de o militar entrar para reserva na sexta-feira e voltar como prestador na quarta-feira seguinte. “Seria interessante o Ministério Público Militar verificar se há mesmo a necessidade de tanto militar da reserva em atividade nas unidades, recebendo pela inatividade e também pela função comissonada, que pouco difere da devolvida por eles quando ainda estavam na ativa”, sugere outro observador.
SEM ACIONAR A JUSTIÇA
Ainda segundo os observadores, no caso dos comissionados a regra é que, aproveitados após a reserva, abram mão de qualquer ação contra a união. “Se decidem mover processo não têm o contrato renovado pela Força”, conta um desses observadores.
É CONSTITUCIONAL
Não há nada de ilegal na contratação do pessoal da reserva, pondera um advogado da área militar. A Constituição (Artigo 37) libera a civis e militares a acumulação de cargo ou emprego comissionado com aposentadoria.
E OS FORNECEDORES?
“Atenção maior tem que ser dada a prestadores de serviço ou fornecedores que têm militares de reserva como sócios ou dirigentes”, alerta o advogado. “Nesses casos há que se deixar claro que não houve favorecimentos e transparência na contratação”, completa.

10 respostas

  1. tem que ter cuidado que tem miltares da reserva exercendo cargo de chefia e isso não pode,e eles estão prejudicando até quem está na ativa.ex decidindo a vida de pessoa da ativa é bom dá uma olhada nisso.

  2. Os PTTC deveriam trabalhar como consultores, como se civis fossem, mas na prática eles assumem cargos de chefia e são respeitados hierarquicamente. Isto está conduzindo à situação de que, de certo modo, esses militares da reserva acabem por decidir os rumos das FFAA na atualidade, uma vez que os cargos comissionados normalmente estão nos órgãos de direção setorial e geral. Pior: dificultam, com isso, que as FFAA respirem, se renovem (inclusive em mentalidade) pq estão impedindo que militares da ativa (mais jovens) sejam alçados aos cargos que ocupam de fato. O PTTC tem legitimidade, mas como quase tudo no Brasil a coisa acaba descambando para o nepotismo, a falta de controle. Hoje arrisco dizer que o PTTC virou um cabidão de emprego para aumento dos proventos da reserva, além de ter se tornado perigoso esse fato de militares da reserva estarem, de fato, ocupando cargos destinados a militares da ativa (mais jovens, de novas gerações), mesmo em face de haver impedimento legal para isto.

  3. Na minha opinião, o PTTC é mais barato para o Exército, além da qualidade do serviço e a experiência pelos anos de caserna, é muito melhor que os OTT ou STT e até alguns QCO. Sabemos que alguns QCO são cuncurseiros e fazem o concurso apenas como trampulim para outro concurso de melhor remuneração. O Boletim do Exército está aí disponível para todos acessarem na SGEx e verificar o numero de QCO que pedem demissão. A experiência de um PTTC não dar nem para discutir. Vemos muitos QCO, OTT e STT que não tem condições nem de ser soldado. Sem contar que o valor pago pela gratificação é bem abaixo de um vencimento de um Oficial ou Sgt temporário, em contar que no fianl dos 8 anos do temporário o Exército paga o abono pecuniário de um vencimento para cada ano de serviço e para PTTC não tem essa opção. É claro que existem alguns PTTC que estão nessa condição, mas não haveria a necessidade dele, na grande maioria, todos estão contribuindo com suas experiências e vivencias para o dia a dia do nosso EB. Talvez, se tivessemos uma melhor remuneração na reserva a quantidade de PTTC seria menor. Já ví reportagens na TV em que muitas empresas e mesmo o serviço público estáa havendo a DESAPOSENTADORIA. Isto ém as empresas estão contratando novamente os seus aposentados. Agora porque é as Forças Armadas, é ilegal? é abusivo? Não concordo. Outro detalhe: Os PTTC não "tomam" vagas do pessoal da ativa, nem concorrem a promoção.

  4. Na minha opinião, acho que o Exército e demais forças, ganham com o PTTC. É mais barato do que o OTT e STT, que entram, muitas vezes pela falta de emprego, não teem muito compromisso com a força, ao contrário do PTTC que já tem no mínimo 30 anos de serviços dedicados com exclusividade. O QCO também, alguns muitas vezes usam o Exército como trampulim para o concurso que seja melhor remunerado. Basta acessar o Boletim do Exército na SGEx, para verificar o número de QCO, QEM e pessoal de Saude, que pedem demissão. Isso também, é consequência de nossa remuneração, que se fosse melhor talvez não houvesse tanto interesse para prestador de tarefas por tempo certo. Outro dado importante é que a gratificação paga ao PTTC, em média se torna menor que o salário que é pago por um posto ou graduação equivalente de um OTT ou STT ou mesmo QCO. Sem contar que no final do tempo do Temporário, ao mesmo será pago um abono pecuniário em torno de 7 vezes do ultimo vencimento bruto, inclusive maior que o recebido pelo pessoal da ativa que após 30 ou mias anos de seviço recebe apenas 4 equivalente ao ultimo posto ou graduação do seu circulo hierárquico, o que não é o caso do PTTC.

  5. Hum… Vejamos o que significa a sigla PTTC = PRESTADOR DE TAREFAS POR TEMPO CERTO. Agora vejamos o que acontece na prática: prestadores de tarefa por tempo INCERTO ! Sim, digo incerto porque existem militares nesta situação a mais de uma década (dez anos e um dia, pelo menos). Os PTTC/TTC não são cargos comissionados como querem fazer parecer alguns, pois cargos comissionados/funções de confiança são criados por LEI, o que não é o caso PTTC/TTC, logo, o raciocínio aplicado aos servidores CIVIS não se aplica aos PTTC/TTC, pois as regras para PTTC se aplicam apenas aos militares. Além disso, os militares na condição de PTTC devem APENAS exercer atividades TÉCNICAS (com conhecimento comprovador por títulos, no mínimo, fora a comprovação de experiência) em APOIO às atividades militares PRINCIPAIS que são – pelo menos assim deveria ser – executadas pelos MILITARES DA ATIVA, portanto não se coaduna com cargos de chefe de seção, e outros cargos "rolhas" que normalmente verificamos na prática. Além do mais os PTTC só devem executar atividaes para as quais NÃO EXISTAM militares da ativa, e ainda assim, a atividade do PTTC só deve ser executada pelo tempo suficiente para se preparar um militar da ativa para ocupar a atividade que demandou a necessidade, de em caráter EXCEPCIONAL, contratar o PTTC/TTC.
    Lembro também que se os militares temporários e os QCO não dão rendimento, como dito em outro depoimento, a culpa é de quem chefia tais militares. Falar que se contrata PTTC porque os STT/OTT e QCO são "fracos" e não dão conta é no mínimo uma falta de humildade da parte dos PTTC que na maioria das vezes nunca executaram as atividades para as quais são designados quando estão na reserva.

  6. Ser PTTC é opção!!!! Portanto, se tivéssemos pelo menos a isenção do desconto de imposto de renda na fonte serviria como o abono pecuniário e recompensa, refletiria na não opção em trabalhar, PTTC para muitos é complemento de renda mesmo, tais como a aquisição da casa própria e manutenção dos filhos na Faculdade, etc!!!!

  7. Só no EB existem mais ou menos novecentos (900) Oficias contra cem (100)Praças PTTC. há vários Generais vampirando nas Forças Armadas, isto significa que quem mais precisa fica de fora (Os Praças),sendo obrigados a vender cachorro quente nas praças, próximo de suas casas. 30% do salário bruto de um General, paga tranquilamente dois jovens Sargentos. PTTC é cabide de emprego, onde quem entra é quem tem peixada.

  8. Vou usar também do anonimato para responder um imbecil que não tem coragem e competência para passar num concurso considerado uns do mais difícil do Brasil, onde profissionais custeam sua formação e a disponibiliza para o EB que geralmente não reconhece a altura o valor desses. Sou QCO com muito orgulho e penso que alguém que se dá o direito de critica sem se identificar não pode ter sua opinião considerada. Você, companheiro, é um infeliz que deve ter tentado ser um QCO e não teve capacidade de ser aprovado. Vai procurar a sua turma!!!!!

  9. Bom dia a todos!

    Estou com duvidas, gostaria de saber se existe alguma proibição sobre o OFICIAL DA RESERVA, como TTC, vir a dar parte de Ocorrência nos Militares da Ativa? uma vez que eles designados por PORTARIA, para exercer as funções de Assessor ou de Instrutor.

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