DECANO DO STF CRITICA PUBLICAMENTE ATO DE GENERAL-MINISTRO DO STM

Ricardo Montedo
No rastro da decisão do STF que “enquadrou”o Superior Tribunal Militar por decisão que contraria jurisprudência já firmada sobre a incompetência da Justiça Militar para processar e julgar civis denunciados pelo crime de falsificação da carteira de habilitação naval (CIR) ou habilitação de arrais-amador, sobrou para o Ministro militar, General de Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, que foi o relator do processo no tribunal castrense.

Segundo o decano do STF, Celso de Mello “o Superior Tribunal Militar insiste em desconhecer e ignorar a jurisprudência do STF. E o mais grave: injustamente, arbitrariamente, certo ministro militar censura o defensor público como se este fosse um criador de casos, como se estivesse atrapalhando os trabalhos do tribunal. Ao contrário: errado está o STM; correto está o defensor público que, na linha da jurisprudência do STF, busca a cessação de uma decisão arbitrária, transgressora do postulado do juiz natural”.

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Durante a sessão, foi realizado um ato de desagravo à Defensoria Pública da União, tendo em vista que a pretensão do defensor público federal Antonio Ezequiel Inácio Barbosa em fazer com que o STM observe e aplique a jurisprudência do Supremo sobre a matéria foi criticada pelo relator do HC impetrado, para quem o defensor “tem se notabilizado perante o STM por apresentar teses impertinentes e absurdas“. O ministro Celso de Mello qualificou a atuação do defensor como “corretíssima e incensurável”. 

Por outro lado, mesmo sem citá-lo nominalmente, o ministro criticou a grosseria do General em relação à Defensoria Pública:”Hoje destaquei, na minha decisão monocrática, a atuação da Defensoria Pública e busquei, na verdade, afastar a forma grosseira com que o defensor público foi tratado por certo ministro militar“, enfatizou o decano do STF.
Com informações do STF e Conjur

4 respostas

  1. General não entende de "direito", quando muito em dar ordens e passar em revista à tropa, ou quando não está puxando o saco de alguém para uma boquinha.

  2. É isso que dá colocar generais para desempenhar função de juízes. Eles não têm formação jurídica, não foram advogados, promotores nem "m" nenhuma. Trata-se de falta de conhecimento, ou pura incompetência, como queira…

  3. Quanto besteira…Como diz o ditado, não vamos querer ser mais realistas que o rei. O STM tem juízes militares e togados, os militares conhecem a vida na caserna e os togados do saber jurídico. Agora, o Escritório de advocacia PTralha (STF) é que não tem formação militar, nunca serviram nem como Soldado e não conhecem nada da vida na caserna. Engraçado como todo mundo pode "meter o bedelho" no que as FFAA fazem. Agora se algum militar diz ou faz alguma coisa já é logo execrado e muitas vezes pelos próprios companheiros de farda.

  4. Povo brasileiro, observem bem nos EUA só existe no máximo de 6 à 10 Generais. Aqui no Brasil é mais de 100 e todo ano tem promoção de Gen na nossa nação, para que? só para sugar a nação,
    Os gen qdo visitam as OM, são cheios de regalias e exigências além das vtr, cmb, pass de avião, diária tudo de por conta da nação e só visitam as OM para verificar faxina, ord unida e estressar os subordinado, e além do mais de dois em dois anos são transferido de uma cmdo de àrea para outra isso é uma vergonha, ganhando mais de r$ 70.000 em cada transferência
    A nossa presidente deveria urgente criar uma lei (pq lei tem poder) para acabar com essa qdt exagerada de generais do Brasil, pois eles não fazem nada, além do mais em Brasília eles (os Gen) estão batendo cabeça e sempre brigando por um posto a mais, isso é uma vergonha.
    Já é tempo do Ministro da Defesa fazer junto com a presidente Dilma (já que Ela foi vítima da carniça da ditadura), não é por vingança e sim por dever de justiça, junto com o Congresso Nacional para fazer um limpeza desses Generais, e isso é feito também no meio civil. Eu pergunto, até qdo isso vai continuar, alguém precisa fazer alguma coisa, pois existe no rj e sp militares que moram na periferia, favela e os Gen não tem coragem de fazer um projeto de construção de casa ou pnr para os desesperados, eles nunca olham para o lado dos subordinado, já fazem mais de duas décadas que eles "os Gen" não fizeram nada pela nação nem pelos subordinados, eles devem ser varridos de Brasília, eles não merecem estar em Brasília. Isso e porque nós estamos em tempo de paz, imagine se fossem em
    tempo de guerra, seria um Deus nos acuda!!!!!!!!

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