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Alistamento ainda atrai jovens
Encostado à parede da Junta de Alistamento Militar, o jovem Robes Pierre dos Santos, de 17 anos, aguarda ser chamado. Ele espera para receber a informação sobre quando terá de se apresentar ao Exército. A apresentação é apenas o primeiro passo de um processo que inclui testes, exames e que pode resultar em uma incorporação, com pelo menos 10 meses de muito trabalho e esforços, submetido à disciplina rigorosa e à hierarquia rígida das Forças Armadas.
Porém a tensão do jovem não diz respeito a qualquer temor em relação aos quarteis. Robes Pierre, na verdade, sonha com isso. “Quero ficar, me engajar, seguir carreira”, diz o adolescente. Filho de um cabo da Aeronáutica, ele resistiu aos apelos paternos e decidiu trilhar caminho no Exército. Sabe perfeitamente que enfrentará dificuldades e um salário inicial baixo, mas tem certeza do futuro como militar.
Todos devem se alistar no Exército e só a partir daí é que podem seguir para outras forças
Assim como Robes Pierre, muitos dos 30 mil jovens na faixa dos 18 anos de idade, que se alistam anualmente no Rio Grande do Norte, já não veem o serviço militar como uma ameaça, mas sim como alternativa de vida profissional. Hoje, com exceção de áreas específicas, como a de Medicina, praticamente 100% dos recrutas incorporados pelas Forças Armadas são voluntários e a imagem do “jovem recrutado à força” se tornou coisa do passado.
Na Junta, há os que não pretendem se incorporar, mas esses mantêm em silêncio o desejo reprimido e sabem que diante de uma concorrência em torno de dez candidatos por vaga, é difícil ser escolhido sem querer. Fácil mesmo é ouvir histórias dos que pensam em seguir carreira. “Quero ficar. Se me chamarem vou na hora”, diz José Moisés de Sousa, 17. Ele e os demais jovens nascidos em 1993 têm de se alistar até 30 de abril, se quiserem participar da seleção este ano para ingresso em 2012, ou até o final de junho, para a seleção no próximo ano, com possível incorporação em 2013.
Atualmente, todos os jovens se apresentam ao Exército, de onde podem ser encaminhados para a seleção na Aeronáutica e na Marinha, se assim preferirem. Quem não comparecer aos locais de alistamento ficará em dívida com o serviço militar, sendo impedido, por exemplo, de participar de concursos ou obter passaportes, até regularizar a situação.
O medo dessas punições, contudo, não é o que motiva jovens como José Moisés e Robes Pierre. Esse último, aliás, já conhece muito da “vida na caserna” e não teme as dificuldades que serão enfrentadas. Ele acredita, inclusive, que só terá a ganhar em sua formação pessoal e profissional, além dos amigos que fará nos quarteis. “Quero mesmo seguir carreira militar, estou até estudando agora para o concurso dos Fuzileiros Navais”, acrescenta.
Voluntários são quase totalidade
Chefe da 24ª Circunscrição de Serviço Militar (CSM), o coronel Marcelo Marcondes Cardoso destaca que atualmente o voluntariado atinge praticamente 100% dos recrutas incorporados. “Hoje o interesse em servir é tal, que muitos indivíduos são dispensados, mesmo sendo voluntários, por uma questão de limite de vagas”, explica.
Ao todo, em 2010 foram alistados aproximadamente 30 mil jovens, dos quais em torno de metade foram dispensados por morarem em municípios “não tributários”, ou seja, cidades que não enviam pessoal para a seleção. Dos que vieram de municípios “tributários”, apenas 1.458 foram incorporados a um dos três ramos das Forças Armadas, dos quais o Exército é o que mais aproveita os alistados, com 985 incorporações ano passado. “O grau de escolaridade é um dos principais critérios e felizmente tem melhorado a cada ano”, ressalta o oficial. Entre os alistados em 2010 em uma das delegacias de alistamento de Natal, um total aproximado de 8 mil jovens, 5.700 possuíam Ensino Médio e mais de 500 já cursavam Ensino Superior.
O soldo, remuneração paga aos recrutas, não é muito atrativo, pois representa apenas um salário mínimo, no entanto vem acompanhado de benefícios como alimentação, plano de saúde, vale transporte e fardamento.
Já no primeiro ano ele se forma soldado e, se o desempenho for satisfatório e houver interesse em se engajar, o adolescente passa por um processo seletivo e pode entrar para o efetivo profissional das Forças Armadas, com soldo em torno dos R$ 900 e aumentando conforme o avanço na carreira.
Há a possibilidade de o militar se manter por até sete anos na instituição (incluindo o da incorporação), com chances de chegar a cabo, ou sargento temporário. Para permanecer indefinidamente, é preciso ser aprovado nos concursos das escolas militares.
Para quem entra como recruta, coronel Marcondes lembra que o soldo é apenas uma pequena parcela dos benefícios garantidos. A experiência adquirida, enfatiza, muitas vezes conta positivamente até mesmo para quem “dá baixa” e deixa os quartéis logo após o primeiro ano. “O amadurecimento é bem expressivo. A gente convive e observa a rotina de trabalho e instrução deles e percebemos que, quando esse jovem sai, ao término do período de incorporação, já é geralmente uma pessoa mais compenetrada, mais ciente do que pretende pra vida”, relata.
Além da instrução militar, há ensinamentos profissionais e até parcerias com serviços como o Senai e Senac.
Médicos ainda são obrigados a servir
Os jovens alistados que já frequentam um curso de Medicina são hoje praticamente os únicos que ainda correm o risco de serem incorporados de forma involuntária. “Esse é um caso à parte”, reconhece o coronel Marcelo Marcondes. Ao se alistarem, os estudantes de Medicina recebem a autorização para adiar a apresentação, que é feita quando já tiverem concluído a graduação.
Como a demanda voluntária é menor que o número de vagas, é possível haver incorporação forçada de médicos. Porém, eles levam vantagens em relação aos outros recrutas. Já entram como aspirantes a oficiais e podem passar logo a segundo tenentes, com remuneração diferenciada e garantia de atuação na própria área. 
Embora em outros cursos como os de Farmácia, Veterinária e Odontologia também haja a possibilidade de os jovens se apresentarem somente após a graduação, tem sido desnecessário a incorporação involuntária, já que nesses casos o número de interessados em ingressar nas Forças Armadas é superior à quantidade de vagas.
O médico e aspirante a oficial Fernando Laffite, de 23 anos, foi incorporado voluntariamente ao Exército, mas reconhece que muitos colegam não querem se tornar militares e também revela que parte da própria família questionou sua decisão. Ele adiou a residência em otorrinolaringologia, na Unicamp, e a aprovação para o Samu Estadual, enquanto cumpre seu serviço militar. Neto de um militar da Aeronáutica, ele revela que “sempre quis ficar” no Exército, mas sabe que para muitos profissionais de sua área a escolha não seria a mais adequada. “Felizmente me formei jovem e já tenho essa residência para quando sair daqui.”
Os jovens ainda têm muitas dúvidas sobre o processo de seleção para o serviço militar
Quem deve se alistar?
O alistamento é obrigatório para todo cidadão brasileiro, do sexo masculino. As mulheres estão isentas do Serviço Militar em tempo de paz.
Qual o prazo?
O jovem deve alistar-se de 1º de janeiro a 30 de abril do ano em que completar 18 (dezoito) anos de idade. Caso se aliste entre maio e junho, entrará na seleção do ano posterior.
Pode-se escolher em qual Força Armada prestar serviço?
Na seleção, o indivíduo poderá indicar sua preferência pela Marinha, Exército ou Força Aérea. No entanto, somente será atendido caso venha a se enquadrar nos padrões previamente estabelecidos e de acordo com a disponibilidade de vagas.
Perdi o prazo. O que fazer?
Procure a Junta de Serviço Militar (JSM) e realize o alistamento. Será cobrada uma multa em dinheiro que aumenta com a demora na regularização da situação militar.
E quem não for para a seleção?
Quem falta à seleção é considerado REFRATÁRIO. Quando se apresentar pagará multa, que aumenta à medida do atraso, e passa a ter prioridade sobre os demais para a prestação do Serviço Militar.
E seu não comparecer no quartel para o qual fui designado?
Será considerado INSUBMISSO, o que constitui crime militar. Quando se apresentar ou for encontrado, se julgado apto em inspeção de saúde, será, incorporado em um quartel.
Quanto é o valor da multa para quem não se alistou?
O valor da multa é R$ 1,38 pelo número de anos que deixou de se apresentar.
O que deve fazer o universitário que está cursando Medicina, Farmácia, Odontologia ou Veterinária?
O jovem que está cursando qualquer dessas faculdades poderá, no ato do alistamento, caso deseje, solicitar o adiamento de incorporação até o término do curso. Atualmente, a legislação prevê que todos os formandos desses cursos, mesmo que tenham sido dispensados, deverão apresentar-se, em caráter obrigatório, a um Órgão do Serviço Militar para concorrer à Seleção Especial para a prestação do Serviço Militar.
O que acontece após o alistamento?
O jovem recebe o Certificado de Alistamento Militar (CAM) e informações sobre a data de apresentação para a Seleção Geral nos quartéis. Durante a seleção, entre julho e outubro, será submetido à avaliação física e psicológica. Os considerados aptos são selecionados por um programa de computador para serem incorporados em uma Organização Militar. Os inaptos serão dispensados e encaminhados para requererem o Certificado de Dispensa de Incorporação .
Penalidades
E quem não se alista?
Quem não está em dia com as obrigações militares não pode obter passaporte, nem ser contratado como funcionário público. Perde o direito a prestar concursos e de retirar até mesmo a carteira profissional. Há ainda uma multa a ser paga, porém de valor irrisório, de apenas R$ 1,75. Não há dados exatos sobre o número de pessoas que foge à obrigação, mas o major do Exército Marcelo Domingues acredita que a quantidade não é significativa. Ainda assim, ele aponta outros prejuízos para quem não está em dia com o serviço militar.
Em várias empregos e atividades são exigidos documentos como a carteira de reservista e, no caso de profissionais de saúde, por exemplo, há maior dificuldade em se obter o certificado dos conselhos profissionais, como o do Conselho Regional de Medicina.
De acordo com os oficiais da 24ª CSM, é uma exigência legal que cada Município monte e mantenha sua Junta de Alistamento Militar, mesmo naquelas cidades onde o jovem é automaticamente dispensado. “O presidente da Junta é o prefeito, que designa um secretário”, explica o coronel Marcelo Marcondes. Em Natal, funcionam duas delegacias de alistamento, com postos nas centrais do Cidadão do Alecrim e da Cidade Alta. O prédio da Junta Militar, localizado na Cidade Alta, próximo ao TRE, apresenta problemas estruturais. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE conferiu as dificuldades enfrentadas pelos servidores que trabalham no local. Há goteiras, o espaço é reduzido e a infraestrutura inadequada.
TRIBUNA DO NORTE (NATAL)
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