O Superior Tribunal Militar divulgou, nesta terça-feira, nota para refutar a reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual o presidente do tribunal, ministro Carlos Alberto Marques Soares, determinou que fosse “escondido” o processo que levou à prisão, durante o regime militar, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.
A nota ressalta que a “ideia expressa no título (da matéria) – ‘Tribunal esconde processo contra Dilma’ – não condiz com a verdade”. E acrescenta: “É oportuno esclarecer que, de acordo com o Ato Normativo nº 244/2007, do Superior Tribunal Militar, o acesso aos processos que se encontram sob sua guarda só é permitido às partes interessadas ou a agentes públicos em função pública, com a finalidade de resguardar a vida privada, a intimidade e a honra das pessoas, e evitar o uso indevido da imagem dos envolvidos, em especial na esfera política”.
A nota ressalta que a “ideia expressa no título (da matéria) – ‘Tribunal esconde processo contra Dilma’ – não condiz com a verdade”. E acrescenta: “É oportuno esclarecer que, de acordo com o Ato Normativo nº 244/2007, do Superior Tribunal Militar, o acesso aos processos que se encontram sob sua guarda só é permitido às partes interessadas ou a agentes públicos em função pública, com a finalidade de resguardar a vida privada, a intimidade e a honra das pessoas, e evitar o uso indevido da imagem dos envolvidos, em especial na esfera política”.
Uma resposta
Interpretação estranha essa apresentada pelo Pres. do S.T.M sobre uma figura pública que almeja ser Presidenta da República.
Ora, toda e qualquer pessoa que se apresente para exercer cargo público tem a obrigação de expor sua vida pregressa para que todos tomem conhecimento dela. Ninguém está interessado em suas manias particulares mas em suas atividades como cidadã. Se ela tem algo a esconder dos eleitores, então não poderia se candidatar a cargo eletivo. Essa é a lógica.