PERÍCIA MÉDICA SUSPENDE AUXÍLIO-INVALIDEZ DE 97 MILITARES DO EXÉRCITO NO CEARÁ

97 militares têm auxílio suspenso após revisão médica
Dos 253 militares Exército no Ceará afastados do serviço por doença, 97 perderam o auxílio-invalidez após inspeção médica e lutam na Justiça para continuar recebendo o benefício. Nas regiões Norte e Nordeste, cerca de 400 militares perderam o auxílio
 
Janaína Brás
Só aqui do Ceará, 97 reformados da 10ª Região Militar do Exército tiveram o auxílio-invalidez suspenso após revisão médica. A medida nacional foi adotada o ano passado e afetou mais de 400 militares do norte-nordeste brasileiro. Segundo o Exército, os sintomas que justificaram a aposentadoria assistida por auxílio-invalidez dos ex-militares cujos benefícios foram suspensos desapareceram com o passar dos anos.
“Cada caso é analisado. Damos oportunidade ao inspecionado de apresentar todos os atestados. Esse povo é nosso (os reformados), isso (suspensão de benefícios) não é contenção de despesas. Acontece que o auxílio é para quem precisa de cuidados permanentes de enfermagem, não é parte do salário.”, explica o chefe da sessão de inativos e pensionistas da 10ª Região Militar, o Coronel Alvarenga.
A maioria dos afetados tem idade bem avançada, alguns deles já na casa dos 90 anos, e encaram o benefício do auxílio-invalidez como ajuda para os gastos de saúde – medicamentos e consultas não cobertas pelo plano de saúde. Há quem receba o benefício há 40 anos e foi pego de surpresa com a resolução.
A visita periódica de reformados ao Hospital Geral de Fortaleza é prevista pela lei federal 5787, do ano de 1972. As forças militares, há anos não convocavam os reformados até que, no ano passado, centenas de senhores foram submetidos a uma junta médica com a finalidade de reavaliar a pertinência legal da invalidez que os afastou do exército. 38,3% deles tiveram o benefício, aproximadamente 1/4 da renda mensal, suspenso de imediato.
Diferente do Exército, Marinha e Aeronáutica optaram por adotar maior rigor nas inspeções futuras, mas não convocaram quem já recebe o auxílio. Dezesseis reformados que entraram com processo contra a decisão administrativa do exército ganharam liminar que garante retorno provisório ao pagamento do auxílio. Mas, como o mérito do processo ainda não foi
julgado, a indefinição continua.

10 respostas

  1. É bom saber que a "lei federal 5787, do ano de 1972" citada no texto foi revorada pela "MEDIDA PROVISÓRIA No 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001". E, conforme a medida provisória 2215-10, de 31 de agosto de 2001, não há essa previsão de visita periódica de reformados ao Hospital Geral de Fortaleza.

  2. sou reformado de tersina e recebo o auxilio ,e mesmo eu mostrando os laudos da enfermeira e um do medico o medico perito disse que eu não tnha direito e mandou eu mivera.

  3. Eles tem que entender que a lei do auxilio-invalidez é bem clara: NÃO NECESSITA DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR , NECESSITA DE CUIDADOS PERMANENTES DE ENFERMAGEM. É isso acho sim que foi legalmente bem aplicado essa atitude, mesmo porque, se ele anda e ta bem , passa a ser crime e deveria devolver corregidamente o dinheiro recebido ilegalmente .

  4. Na realidade, há de se esclarecer alguns aspectos: primeiro, a MP 2215-10, de 31Ago01, foi revogada, no que tange á Tavela V do an IV pela Lei 11421, de 21Dez06. Segundo,m essa lei diz que faz jus ao auxílio-invalidez o militar que necessitar de internação especializada, OU assistência OU cuidadso permenentes de enfermagem. E assistência é um termo amplo que pode compreender ajuda profissional ou não, ou seja, desde que haja alguém contratado para assistir o doente, o mesmo faz jus ao benefício.

  5. Pessoal , confiem em DEUS ! Eu tb sou REFORMADO DO EB ! Recebo o AUX INV, tenho 4 filhos esposa e ainda necessito de estar a casa dois meses no HG de minha cidade! Vamos ver no que vai dar isso ! Abraços

  6. Sou cabo reformado invalidez,desde 2001.Tive meu auxílio suspenso. Acho que eles pensaram que eu ia morrer durante esses dez anos, o que não aconteceu, então suspenderam. isso é porque não afeta aqueles que estão sadios e sim nós que estamos enfermos constantemente.

  7. eu fui refor/ en 1977, em 2013 foi cortado o meu auxi/fiz ajunta me/ julho eo meu auxilio foi cortado em março do mesmo ano/ como explicar? em novenbro nao mandaram o meu cotra cheque;e depositarao apenas 247reais janeiro dd 2014 apenas 340rais; tenho q/ pag/700de aluguel;mais tachas 2 filios menores;e suspenderam o fusex da mi/filia/porque tem 27 ano e solteira.devido automor fiqui com cecoela meu maxlar esq/foi totalmente retirado e 59 que vai dar empre/ nao tenho boa aparecia e pouco estudo .

  8. Sou reformado meu auxílio foi cortado mesmo sendo cardíaco ja fiz mais de 10 cirurgias plásticas e agora estou com uma osteomilite amputei a perna direita e a doença esta no quadril e subindo pros onbros tods vez que enterno por causa das escarias nao fico menos de seis meses internado.meu auxílio me ajuda a comprar remédios continuos fraldas geriatticas e não estou conseguindo comprar o basico

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