JUSTIÇA GAÚCHA ACABA COM “PEIXADA” NA CONVOCAÇÃO DE MILITARES TEMPORÁRIOS

A justiça Federal de Santa Maria (RS) concedeu liminar em ação ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal e Militar, determinando que as Forças Armadas realizem avaliação de provas e títulos para selecionar médicos, dentistas e veterinários vouluntários para o serviço militar na área da 3ª Região Militar, que abrange o estado do RS. A determinação vale também para outros profissionais com ensino superior, médio ou fundamental.
Os resultados de cada etapa deverão ser divulgados, para acompanhamento dos postulantes, permitindo recursos ou impugnações.
A liminar determina ainda a exclusão do processo de instrumentos de avaliação subjetiva, como apresentação pessoal e disponibilidade para o serviço,
Segundo os autores da Ação Civil Pública, o procurador da República Rafael Brum Miron e os promotores da Justiça Militar Soel Arpini e Jorge Cesar de Assis, a forma de seleção adotada até então  feria os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, publicidade, isonomia, indisponibilidade do interesse público, presunção de não-culpabilidade e proporcionalidade, estabelecidos pela Constituição Federal.
Os promotores constataram que a seleção estava sendo feita por um processo essencialmente subjetivo, onde os resultados obtidos nas fases do processo não eram divulgados.
Mais de 70 militares temporários foram invenstigados e o MPF e MPM constataram que, dos 13 oficiais dentistas temporários que servem na Base Aérea de Santa Maria, nove tinham relação de parentesco com militares da ativa ou da reserva da FAB. Desses, quatro eram recém-formados quando foram convocados. Em 2007, sómente em Porto Alegre, 165 dentistas se inscreveram no processo seletivo.
A juíza substituta da 3ª Vara Federal de Santa Maria determinou o cumprimento das medidas em 30 dias, estipulando multa diária caso a União não informe e comprove as providências que adotou, dez dias após o prazo fixado.
Até que enfim! A medida da juíza santamariense é o primeiro passo para acabar com a “peixada” na convocação de oficiais e sargentos temporários, absolutamente comum nos quartéis. Se os promotores ampliarem sua investigação, certamente concluirão o que qualquer recruta já sabe, ou seja, que as convocações, na grande maioria, servem para arrumar uma “boquinha” para esposas, filhos e apadrinhados de militares, em detrimento da qualificação profissional.

10 respostas

  1. Falamos muito em honra e honestidade na caserna, criticamos os políticos por suas atitudes, as forças armadas, que deviam zelar por valores morais, veem ao longo do tempo sendo minada com atitudes semelhantes.
    Muito nepotismo e apadrinhamento, ótimo filão para angariar amizades em troca de favores que favoreçam os "amigos".
    E o serviço dos técnicos temporários é uma brecha para isso. Tomara que o MPM e o MPF consigam acabar com essa úlcera que deixa doente as nossas forças armadas.

    edilson.

  2. Os mesmos critérios da "peixada" utilizados para a contratação de Oficiais e Sargentos Temporários VOLUNTÁRIOS (diferente do serviço obrigatório)foram utilizados para a "seleção de currículos" dos atuais militares atletas (BOLSA ATLETA: civis atletas sem patrocínio e salário) que foram incorporados às pressas pelo Exército e pela Marinha no Rio de janeiro nos últimos 3 anos, "baseado exclusivamente em critérios técnicos-profissionais" dos currículos dos "avaliados", tudo isso com o objetivo de conseguir algumas medalhinhas no JOGOS MUNDIAIS MILITARES, aparecer na mídia – os programinhas do LUCIANO HUCK e da XUXA mostrando militares brincando com onça pintada já encheram o saco – e o mais importante: "morder umas verbinhas do Ministério dos Esportes" nas licitações que certamente ocorrerão (ou não) para a construção e aquisição de equipamentos esportivos.

  3. O Ministério Público também deveria verificar essa contratação no Rio de Janeiro dos atletas, principalmente no Voleibol, pois houve direcionamento a atletas de certa equipe quanto a pontuação requerida, ao contrário de outras modalidades, não foi ranqueado nenhuma pontuação para atletas que atuaram no exterior. Houve claramente favorecimentos.

  4. Há anos que os processos de seleção de Oficiais Temporários são manipulados, bastando a indicação de um General, um político ou mesmo militares do "baixo clero". Manipulam as entrevistas e principalmente a análise curricular. Escondem todo o processo, não o deixam transparente. Isso é uma vergonha. Se dizem honestos, mas isso é fraude!!! É crime!!!!

  5. Olá Ricardo
    Há fortes indícios d q a seleção p/ voluntários/temporários do EAS/EIS da 11ª RM vem sendo feita c/ "peixada" ao longo desses anos, sobretudo este ano.
    Vc saberia me dizer o n° da liminar, a juíza responsável ou outra informação útil p/ ajudar na denúncia e solução do problema, visto que o processo de seleção encontra-se aberto?
    Enviei meu endereço de e-mail para você através do link indicado aí em cima.
    Obrigada.

  6. Sobre os atletas, trata-se de uma farsa. O Exército vive de aparências, e, sob a justificativa de que os outros países também usam do artifício de incorporar atletas profissionais para aumentar o número de medalhas, estaremos cometendo uma fraude, só para não fazer feio para o resto do mundo. Isso é um verdadeiro "contorcionismo" da legislação em que os fins não justificam os meios.

    Quanto aos demais oficiais e sargentos temporários, creio que deveriam investigar todos os Comandos Militares de Área, só para comprovar o que todos já sabem, ou seja, que é tudo PEIXADA. Num determinado QG do EB, os Of e Sgt temporários estão fora da escala de serviço há quase um ano, sob o argumento de que NÃO SABEM ATIRAR e MANUSEAR ARMAMENTO.Incrível,mas é verdade…Na hora de tirar serviço não sabem, mas na hora do contracheque são oficiais e sargentos.

  7. Creio que os amigos estão equivocados quando se referem a privilégios na convocação de médicos e dentistas; na verdade o que ocorre é justamente o contrário, há falta de médicos e dentistas para comporem o quadro de saúde nos quartéis do Comando Militar do Sul; comprove você mesmo, procure informações na 3ª RM e verá os claros que existem; os médicos e dentistas recém formados entram com ações na Justição para não servirem à Patria. Criticar é válido e às vezes necessário, mas façamos com honestidade e com fundamento.

  8. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Faltam destistas e médicos principalmente porque não querem permanecer nas Forças Armadas por 1 ano recebendo 1/3 do que podem receber no PSF ou na iniciativa privada, haja vista que os proventos dos militares estão muito baixos atualmente.
    Agora, quanto à peixada na escolha dos militares temporários isso não se pode negar: existe há muito tempo e tem que acabar, os militares devem ser escolhidos por currículo profissional e não por amizade ou parentesco.

  9. Olha todos sabemos que isto acontece, só que com certeza deveria haver uma certa responsabilidade na escolha destes profissionais. Recentemente a 7ª RM abriu inscrição p/ EST e OTT em diversas áreas. Com um edital falho no que tange a inscrições pois, como exemplo, além da não divulgação do número de vagas, no item "4.2. Requisitos Exigidos para Inscrição" não se fala em impedimentos por não ter especialização em determinada área; em João Pessoa-PB na área de ENFERMAGEM quem determinava a inscrição era um Major da Engenharia (tudo a ver c/ saúde)desqualificando muitos profissionais alegando que precisava a especialização em Saúde Pública. Para João Pessoa, existia no item "5.6. Habilitações Técnicas com possibilidade de convocação", olha a palavra e estava sublinhada "possibilidade de convocação" o que deixa vago p/ que outros profissionais pudessem se inscrever não sendo impedimento de inscrição, pois não era quesito de obrigatoriedade. E, segundo o Major ele Ligou e lhe informaram na 7ª RM que era p/ aquela área. Então rasguem e queimem o EDITAL, pois tudo se resolve por telefone. OU, o HGuJP vai cubrir todas as vagas de Enfermeiro abertas com especialidade em Saúde Pública, por acaso virou SUS. Sim, mas, abram os olhos e vejam os currículos de "QI"que ficaram…

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